Pouca atenção foi dada pela mídia brasileira, mas ontem, em frente a um fundo azul dizendo “O Futuro será feito a América”, o Presidente Joe Biden assinou uma ordem executiva que objetiva forçar o governo federal a comprar mais bens produzidos nos Estados Unidos. Essa era uma das mais importantes promessas de campanha de Biden a fim de dar um novo gás para o setor de manufatura nacional.
Durante a assinatura, o Presidente foi enfático ao endereçar reguladores para que eles endureçam a definição de produtos feitos “na América” e criou uma posição no Escritório de Gestão e Orçamento (Office of Management and Budget) para supervisionar a intensificação de compras de bens domésticos.
De acordo com o informativo oficial da Casa Branca sobre a Ordem Executiva, “Made-in-America” refere-se às preferências nacionais relacionadas a compras federais, subsídios federais e outras formas de assistência federal. Buy American e Buy America referem-se aos estatutos específicos que atendem a esses nomes.
Em resumo, de acordo com a informação disponível, a Ordem Executiva direciona um processo de atualização das preferências domésticas para se adequar às realidades atuais da economia americana, e está direcionada a:
· Orientar as agências a fecharem as lacunas atuais em como o conteúdo nacional é medido e aumentar os requisitos de conteúdo nacional;
· Nomear um novo líder sênior no Gabinete Executivo do Presidente responsável pela abordagem da política Made-in-America do governo;
· Aumentar a supervisão de potenciais dispensas às leis de preferência nacionais;
· Conectar novos negócios a oportunidades de contratação, exigindo o uso ativo de prospecção de fornecedores pelas agências;
· Reiterar o forte apoio do presidente ao Jones Act – que define que apenas os navios de bandeira dos EUA transportem carga entre os portos dos EUA, o que apoia a produção americana e os trabalhadores da América;
· Dirigir uma revisão entre agências de todas as preferências domésticas;
· Apoiar os trabalhadores da América por meio de compras federais – o que está profundamente entrelaçado com o compromisso do presidente de investir na manufatura norte-americana, incluindo energia limpa e cadeias de suprimentos essenciais, crescimento com bons salários, empregos sindicais e promoção da equidade racial.
Durante a coletiva, Biden reconheceu que os esforços para promover o conteúdo nacional têm sido uma parte usual das agendas dos presidentes anteriores. O ex-presidente Donald Trump, por exemplo, além de todas as decisões no sentido da proteção do conteúdo nacional durante o governo, apenas um dia antes de deixar o cargo, emitiu regulamentos que aumentam a participação dos componentes de um produto que devem ser produzidos internamente para se qualificarem como fabricados nos EUA.
A ordem reflete a mudança de consenso na política americana do livre comércio e em direção à intervenção direta do governo para promover os fabricantes dos EUA, uma posição que Trump também abraçou. A pandemia do coronavírus intensificou os apelos para que os EUA reforcem suas capacidades de fabricação doméstica, dadas as lacunas do ano passado na cadeia de suprimentos médicos que deixaram os médicos americanos lutando por equipamentos de proteção individual.
O governo Biden está enviando um sinal claro de que pretende proteger agressivamente os interesses comerciais dos EUA, desmentindo as esperanças dos parceiros que anteciparam um toque mais suave do novo governo. Ademais, esse sinal mostra que a nova administração não pressa em inaugurar uma nova era de comércio global e cooperação econômica.
O protecionismo que Trump priorizou em sua falsa busca para tornar a América grande novamente ( Make America Great Again) será elemento permanente do comércio dos EUA e da política econômica interna por muitos anos. Bem verdade, como disse Daniel J. Ikenson do CATO Institute esta semana, Trump roubou o manual do Partido Democrata sobre o comércio internacional, e promoveu tarifas e acordos comerciais que são pesados em termos de aplicação e implementação, e leves em incentivos para comercializar. Talvez agora, e infelizmente, é possível que os Democratas dobrem a aposta e queiram mostrar que eles também podem fazer entregas (talvez ainda mais) protecionistas.
Se essa direção guiar as ações norte-americanas daqui para frente no âmbito da economia internacional, perdemos todos: os EUA, o mundo e o sistema multilateral de comércio.
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